Curiosidade: Cultura indígena poderá entrar no currículo escolar

O ensino de História e Cultura Indígena nas escolas fundamental e média, oficiais e particulares, pode tornar-se obrigatório. A inclusão da matéria no currículo da rede de ensino está prevista no Projeto de Lei 433/03, da deputada Mariângela Duarte (PT-SP), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
De acordo com a proposta, o conteúdo programático deverá abordar diversos aspectos da História e da Cultura que caracterizam a formação da população brasileira, ressaltando as contribuições dos índios nas áreas social, econômica, política e cultural. O projeto também prevê que esses conteúdos serão ministrados especialmente nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Segundo a autora do PL, a comunidade indígena não foi contemplada pela lei que, em janeiro último, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficial e particular. "Pretendemos com esse projeto corrigir essa lacuna na lei", explica a deputada. Mariângela Duarte informou também que cerca de 80% da prática cultural indígena está ameaçada devido à falta de apoio à preservação de suas crenças e costumes tradicionais.

FORMAÇAO DA BRASILIDADE

O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e já tem parecer favorável da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Em seu relatório, a deputada ressalta a importância da contribuição indígena na formação da brasilidade: "São exemplos dessa presença a nomenclatura de lugares, pessoas, plantas e animais; a culinária brasileira, que deve muito à cultura indígena; a medicina popular, que teve origem nas receitas de chás, infusões e emplastros feitos de plantas medicinais nativas; a rede, que compõe o imaginário de um cenário idílico do nordeste brasileiro; o folclore, que é composto por danças, canções e lendas originadas da cultura indígena e, por fim, o rico artesanato produzido pelos diversos grupos indígenas.
Depois de ser apreciado pela Comissão de Educação, o projeto seguirá para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.